TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Instrução Normativa nº 568, de 8/09/05

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Substituição gera direito à compensação financeira

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.

TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou indenização por danos morais a favor de um trabalhador aidético do interior paulista.

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa

A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro